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Número:    Ano: 
Período:  de até
Classificação:   
Assunto:
 
Número: 821/85 Data: 07/11/1985
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: José Pulici Sobrinho
Assunto: Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas no município e dá outras providêcias.
asdfsadfsdLei Municipal 821/85  clique aqui para baixar
Número: 1055/93 Data: 07/04/1993
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre tombamento de paisagens naturasi notáveis
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Número: 1150/96 Data: 10/01/1996
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Câmara Municipal
Assunto: Disciplina a arborização do Município de Guapiaçu/SP, e dá outras providências.
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Número: 1188/97 Data: 10/10/1997
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Câmara Municipal
Assunto: Proíbe o depósito de detritos de quaisquer natureza nas estradas vicinais do nosso município, nos seus respectivos acostamentos e dá outras providências.
asdfsadfsd01188.pdf  clique aqui para baixar
Número: 1430/05 Data: 20/05/2005
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Câmara Municipal
Assunto: Coíbe o uso não racionalizado da água potável e estabelece outras providências.
asdfsadfsd01430 - uso nao racional agua.DOC  clique aqui para baixar
Número: 1450/05 Data: 13/12/2005
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Vereadores Joel Benedito Pagliusi Gomes e Antonio Batista Longo
Assunto: Dispões sobre a Coleta de Óleo de Fritura e seus derivados.
asdfsadfsd01450 Coleta de Óleo de Fritura.DOC  clique aqui para baixar
Número: 1557/09 Data: 18/03/2009
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Maria Ivanete Hernades Vetorasso
Assunto: Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
asdfsadfsd01557 Política Municipal de Meio Ambiente.DOC  clique aqui para baixar
Número: 1565/09 Data: 20/05/2009
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Maria Ivanete Hernandes Vetorasso
Assunto: Dispõe sobre a compra de eletrodomésticos e eletroeletrônicos com o selo de Classificação de Economia de Energia “PROCEL” categoria “A”
asdfsadfsd01565 a compra de eletrodomésticos.DOC  clique aqui para baixar
Número: 1567/09 Data: 20/05/2009
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Maria Ivanete Hernandes Vetorasso
Assunto: Dispõe sobre a aquisição e utilização de veículos pelo Executivo Municipal e dá outras providências.
asdfsadfsd01567 frota verde.DOC  clique aqui para baixar
Número: 1568/09 Data: 20/05/2009
Classificação: Meio ambiente Tipo: Leis Municipais
Autoria: Maria Ivanete Hernandes Vetorasso
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de adoção de praças públicas, áreas verdes e de esportes e dá outras providências.
asdfsadfsd01568 adoção de praças públicas.DOC  clique aqui para baixar
 
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