Informativo

ANEXO I_REQUERIMENTO-PROJETO-SIMPLIFICADO

ANEXO I_REQUERIMENTO-PROJETO-SIMPLIFICADO

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FORMULÁRIO PADRÃO PARA INDICAÇÃO DE VACINA COVID-1 - FASE 3

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FORMULÁRIO PADRÃO PARA INDICAÇÃO DE VACINA COVID - FASE 2

FORMULÁRIO PADRÃO PARA INDICAÇÃO DE VACINA COVID - FASE 2

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Engenharia Downloads

Documentos dosponíveis para downloads.

Anexos

HABITE-SE 03.2020     Download   Visualizar

CHECK LIST 03.2020     Download   Visualizar

ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO 03.2020     Download   Visualizar

ALVARÁ DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO 03.2020     Download   Visualizar

ALVARÁ CONSTRUÇÃO 03.2020     Download   Visualizar

REQUERIMENTO     Download   Visualizar

DECA     Download   Visualizar

Carta de Serviços ao Cidadão

PREZADA(O) CIDADÃ(O)
A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica e prática. A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura. Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas: Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal? Como acessar e obter esses serviços? Quais os compromissos de atendimento estabelecidos? No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva. Com a devida apresentação da presente “CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO”, seguem as informações sobre os setores da administração:

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