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Carta de Serviços ao Cidadão

PREZADA(O) CIDADÃ(O)
A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica e prática. A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura. Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas: Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal? Como acessar e obter esses serviços? Quais os compromissos de atendimento estabelecidos? No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva. Com a devida apresentação da presente “CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO”, seguem as informações sobre os setores da administração:

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PROCESSO LICITATÓRIO - 083/2021 - TOMADA DE PREÇOS 002/2021

Constitui objeto desta licitação a contratação de profissionais médicos para Atenção Especializada nas seguintes especialidades: Médico Ortopedista, Médico Neuropediatra, Médico Neurologista, Médico Oftamologista, Médico Radiologista (RX) e Médico Ultrassonografista (US), nas formas, quantidades e condições estipuladas no Termo de Referência em anexo a este Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO 081/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2021

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais na Atenção Básica, EMAD, CAPS e Emergência do Setor de Saúde de Guapiaçu/SP, nas formas, quantidades e condições estipuladas no Termo de Referência em anexo a este Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO - 080/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia — ESCO para celebrar termos de compromisso com o MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU a fim de representá-lo em chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica durante o exercício de 2021/2022 no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações.
Os diagnósticos energéticos e os projetos serão elaborados e executados pela empresa selecionada segundo as especificações dos editais das concessionárias ou permissionárias de energia elétrica, diante das quais a empresa que assinar o termo de compromisso com a Prefeitura, a representará.
No âmbito das chamadas públicas, poderão entrar as Unidades Consumidoras de energia elétrica que estejam registradas com o CNPJ do MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, sendo de responsabilidade da Representante a escolha dos prédios e locais de iluminação pública em geral, mediante aprovação do MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU.
As propostas de projetos devem ser apresentadas às concessionárias ou permissionárias por empresas representantes do MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU,
Av. Abrahão José de Lima, nº 572 - Centro - CEP 15110-000 - Guapiaçu - SP - Fone/Fax: 3267-9700 - e-mail: [email protected]
mediante apresentação obrigatória de carta de apresentação formalizada previamente entre as partes (MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU e ESCO, selecionada por esta chamada pública) onde a municipalidade concorda com os termos do edital da chamada pública bem como informa a empresa que a representará e executará a implantação do projeto, se aprovado, cujo modelo encontra-se anexo aos editais das concessionárias.

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PROCESSO LICITATÓRIO - 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2021

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de suspensão e de molejo de veículos pesados para a Prefeitura Municipal de Guapiaçu/SP, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao presente Edital.

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